Jáder Paiva, Advogado

Jáder Paiva
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Jáder Paiva, Advogado
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Publicações

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Jáder Paiva, Advogado
Jáder Paiva
Artigo · há 4 anos

Texto informativo explicando aos munícipes cobranças de IPTU.

O IPTU (Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbano) é um Tributo que incide sobre a propriedade imóvel localizada na zona urbana do Município, sede municipal (Cidade) e sede do Distrito...
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Jáder Paiva, Advogado
Jáder Paiva
Artigo · há 4 anos

Lista das Principais Agências Reguladoras.

As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público interno, integrantes da administração indireta, organizadas geralmente no formato de autarquia especial que possuem como função,...
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Jáder Paiva, Advogado
Jáder Paiva
Artigo · há 5 anos

A Importância Do Instituto Da Súmula Vinculante E Sua Relação Com O Princípio Da Separação Dos Poderes.

Resumo Tendo em vista as crescentes críticas acerca da possibilidade do Pretório Excelso editar súmulas vinculantes, pesquisa-se sobre a importância do mencionado instituto e a relação deste com o...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 55%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Consumidor, 22%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Eleitoral, 22%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Comentários

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Jáder Paiva, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Advogado é Doutor?

Paulo Abreu · há 9 anos
Excelente artigo, Doutor! Parabéns!
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Jáder Paiva, Advogado
Jáder Paiva
Comentário · há 5 anos

Benefício Assistencial Mensal ao Trabalhador Portuário Avulso. (2021)

Jáder Paiva · há 5 anos
Muito obrigado, Alessandro Marques. A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), não é requisito para a concessão do Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso.
Este é um requisito imprescindível para o deferimento de outro relevante benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
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Recomendações

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Eduardo Sefer, Advogado
Eduardo Sefer
Comentário · há 9 anos

Advogado é Doutor?

Paulo Abreu · há 9 anos
Advogado é doutor, assim como médico é doutor. Trata-se de uma herança da tradição universitária de Bolonha, oriunda de épocas em que Doutor, Licenciado, Mestre, não eram níveis de pós-graduação, mas diferentes titulações para diferentes ofícios e campos.
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Lucas Salmazo, Advogado
Lucas Salmazo
Comentário · há 9 anos

Advogado é Doutor?

Paulo Abreu · há 9 anos
O rei falou está falado!
Somos doutores!
E o choro é livre!
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Mateus Silva, Advogado
Mateus Silva
Comentário · há 9 anos

Advogado é Doutor?

Paulo Abreu · há 9 anos
Não esquecendo que o Doutor do doutorado é um e o doutor dos médicos e advogados é outro. Um é título acadêmico, o outro é honorífico...
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